Em uma iniciativa proativa para enfrentar o aumento significativo de bloqueios do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social esteve reunida, nesta quarta-feira, com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo central do encontro foi discutir os critérios para acesso e permanência no programa, que assegura um salário-mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
A comitiva foi composta por profissionais renomados do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo a psicóloga Kaline Matos e os assistentes sociais Iana Márcia, Suyane Marinho e Demétrius Ramos. A ação highlights a importância do trabalho intersetorial para proteger os direitos da população mais vulnerável.
A reunião focou em entender as mudanças e novas regras que impactam diretamente a vida dos beneficiários. Com a recente revisão dos cadastros pelo Governo Federal e a implementação de novos sistemas de cruzamento de dados, muitos usuários tiveram seus benefícios suspensos, muitas vezes por falta de informação ou dificuldade em comprovar a elegibilidade.
“Nosso papel é ser uma ponte entre a população e o INSS. Temos visto inúmeros casos de famílias em desespero porque seu sustento foi cortado. Viemos buscar clareza sobre esses processos para orientar corretamente nossos usuários, evitar bloqueios injustos e agilizar a revisão daqueles que já ocorreram”, explicou a assistente social Iana Márcia.
Principais Temas Debatedos:
A equipe do CRAS levou ao INSS questionamentos comuns vindos da comunidade, destacando-se:
-
Critérios de Avaliação da Deficiência: Esclarecimentos sobre a avaliação social e médica para comprovação da deficiência e seu grau de impedimento.
-
Comprovação de Renda: Orientações sobre a declaração de composição familiar e renda per capita, um dos pontos que mais causam confusão e lead to bloqueios.
-
Permanência no Benefício: Discussão sobre os trâmites para revisões periódicas e a situação de beneficiários que, mesmo com mudança leve em sua condição, ainda se enquadram nos critérios do programa.
-
Canais de Atendimento: Busca de soluções para agilizar o agendamento de perícias e atendimentos presenciais, cruciais para a resolução de pendências.
A psicóloga Kaline Matos ressaltou o impacto psicossocial dos bloqueios. “Além da questão financeira, que é urgente, há um abalo emocional profundo. Muitos desses idosos e pessoas com deficiência veem o benefício como sua única âncora. Garantir que ele não seja interrompido de forma traumática é uma questão de saúde pública”, afirmou.
Próximos Passos:
A reunião foi avaliada como produtiva pela equipe da Secretaria. As informações coletadas serão agora transformadas em material de orientação para a rede socioassistencial e para os próprios usuários.
Os assistentes sociais Suyane Marinho e Demétrius Ramos destacaram que a iniciativa é a primeira de uma série de ações. “Planejamos organizar palestras comunitárias e mutirões de atendimento para auxiliar as famílias na organização da documentação e no entendimento de seus direitos perante as novas regras. A informação é a melhor ferramenta para prevenirmos a perda desse direito fundamental”, disseram.
A Secretaria de Assistência Social reafirma seu compromisso em defender os direitos dos cidadãos e garantir que as políticas públicas cheguem de forma eficaz a quem mais precisa.
Serviço:
Usuários do BPC/LOAS com dúvidas sobre seu benefício ou que tiveram o pagamento bloqueado devem procurar o CRAS de seu município para receber orientação individualizada e suporte necessário para regularizar sua situação junto ao INSS.
