LEI ALDIR BLANC – CADASTRO ABERTO

Durante o advento da pandemia o setor da cultura foi bastante afetado.

Os artistas, os agentes e os produtores culturais foram os primeiros suspenderem suas atividades laborais estão sendo os últimos a retornar.
Dessa forma, o governo lançou a Lei Aldir Blanc para apoiar esse segmento que foi extremamente prejudicado.

A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

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